TSE nega recurso de Arruda para concorrer a governador do DF

TRE declarou Arruda inelegível com base na lei de inelegibilidade incluída pela Lei da Ficha Limpa

Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste

A secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Shyrlei Maria de Lima, fez a entrega oficial, no começo da tarde desta terça-feira (9), dos computadores e impressoras doados por este Tribunal ao Poder Judiciário de Timor Leste.

Company Hero promove debate sobre tecnologia para micro e pequenas empresas na Feira do Empreendedor 2022

Empresa que já ajudou na formalização de mais 15 mil CNPJs no Brasil participará do HUB Sebrae for Startups no dia 8 de outubro.

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório